IMPORTANTE: CORONAVÍRUS 18/03/2020 - 14:10

 

LEIA ATENTAMENTE ESSES MATERIAIS RELACIONADOS AO COVID19:

 

Portaria 80/2020 - DEPEN - Autoriza a execução de cursos presenciais na ESPEN.

Decreto 6599 - Prorroga toque de recolher e proíbe aglomerações com mais de 25 pessoas.

 

Plano de Ação Integrada para Enfrentamento à Covid-19 nas carceragens de Delegacias de Polícia e Penitenciárias do Estado do Paraná – SESP/SESA

Testes para Diagnósticos do COVID

Testes Rápidos COVID

Estatísticas Paraná e mais informações

Estatísticas MJ e mais informações

Nota Técnica Nª 9 - MJ - Enfrentamento à emergência de saúde pública em decorrência do COVID - 19 no Sistema Prisional

VÍDEOS IMPORTANTES: CONDUTAS DEPEN

 

Manual Recomendações para a Prevenção e Cuidado da COVID-19 no Sistema Prisional Brasileiro - Ministério da Justiça

Plano de Contingência para enfrentamento do COVID-19 no Sistema Prisional do Paraná

NOTA ORIENTATIVA 02/2020/SESA - Preparações antissépticas e sanitizantes

NOTA ORIENTATIVA 03/2020/SESA - MASCARAS PARA PROTEÇÃO

MATERIAL DE APOIO ESPEN

RESOLUÇÃO 64/2020/SESP - Orientações do Governo do Estado e do Ministério da Saúde sobre medidas de prevenção à disseminação do COVID-19

PORTARIA 136/2020/DEPEN - Dá ciência dos horários de funcionamento e informações sobre o teletrabalho no âmbito do DEPEN.

PORTARIA 135/MJ - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DA PORTARIA QUE ESTABELECE OS PADRÕES MÍNIMOS DE CONDUTA A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL

NOTA INFORMATIVA Nº 01/2020/CMP - Orientações sobre o novo Coronavírus para o Sistema Prisional do Paraná

NOTA INFORMATIVA Nº 03/2020/CMP - Orientações quanto ao uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) no atendimento dos casos de Coronavírus no Sistema Prisional do Paraná

MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE - COVID 19 - por Patrícia Capelo, Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Paraná

APRESENTAÇÃO SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS - Centro de Epidemiologia da Prefeitura Municipal de Curitiba

TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347 - DISTRITO FEDERAL

DECRETO 4.230, GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID19

DECRETO 4.258,  GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - altera dispositivos do Decreto 4.230

COVID-19 Painel de Monitoramento dos Sistemas Prisionais - DEPEN Nacional

Licitações - Aquisição Emergencial - Pandemia COVID-19 - DEPEN Nacional

Recomendar aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional e do sistema socioeducativo.