Celebração dos 111 Anos do Sistema Prisional 23/09/2019 - 13:00

Uma instituição que conhece a sua história caminha a passos firmes para o futuro, pois saberá identificar os erros, corrigir a rota, aperfeiçoar os acertos e propor novas ações.

Assim relembramos mais uma vez essa importante data para o Sistema Penitenciário do Paraná, 23 de Setembro de 1908, ano onde se criou através do Decreto nº 564, assinado pelo então Presidente do Estado do Paraná, Francisco Xavier da Silva, o Regulamento da primeira unidade penal do Estado situado no "longínquo" Bairro do Ahú, a Penitenciária do Estado, que mais tarde no ano de 1944 mudaria seu nome para Penitenciária Central do Estado, e em 1954 seria instalada em nova e moderna estrutura na época, em Piraquara.

Esse marco surge após “décadas de” inúmeros esforços em criar um estabelecimento penal que atendesse às necessidades mínimas de higiene e habitabilidade de nossas cadeias públicas. Estudos, projetos e relatórios foram gerados desde que o Corregedor da Vila de Curitiba, o ouvidor Rafael Pires Pardinho, em 1721 determinou em sua primeira correição “... que os juízes oficiais da Câmara disponham a fazer-se o mais breve que puder, casas para o Conselho e cadeia, pois não é decente que esteja esta Vila já há tantos anos, e conservem outros sem os ter...” referindo-se a não existência de local adequado para alojar os presos condenados da justiça curitibana à época.

Somente em 1908, nasceria a primeira unidade penal devidamente regulamentada e estabelecida. A partir de então a história das penitenciárias acompanha o ritmo da história paranaense, surgindo aos poucos novas necessidades, uma unidade provisória, uma colônia penal, um manicômio judiciário e uma unidade feminina.

Essa história de 111 anos está devidamente registrada em um trabalho executado pela ESPEN onde todas as unidades penais são apresentadas em seus detalhes, nomenclaturas e devida legislação e pode ser obtida solicitando-se um exemplar.

Esse trabalho espelha a busca por parte do DEPEN em adequar-se às necessidades, procurando soluções que garantam ao apenado o devido cumprimento de sua pena e à sociedade a garantia da segurança. E é esse o propósito do DEPEN/ESPEN, a incessante busca pelo aperfeiçoamento da instituição em todas as suas instâncias e rever sua história de 111 anos de existência.

O trabalho que vem sendo proposto pelo DEPEN e que, através da ESPEN, procura resgatar a história ligada ao Sistema Penitenciário do Paraná, mantendo vivos os princípios do resgate do apenado e sua reinserção na sociedade “pelas mãos eficientes do profissional penitenciário” em suas ações que se cruzam com a história de nosso Estado, do Brasil e dos demais países do Mundo.

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