ESPEN participa do 4º Encontro Nacional de Escolas de Gestão Penitenciária 19/12/2016 - 15:40

Realizado no período: 14 a 16 de Dezembro de 2016 em Belém-PA, o encontro foi promovido pela Escola Nacional de Serviços Penais (Espen) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, em parceria com o Governo do Pará, através da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). Presentes na  abertura do evento o secretário de segurança pública do Estado, general Jeannot Jansen, Diretor do DEPEN/PA, Cel. André Cunha, Diretora da Escola de Serviços Penais Nacional, Ana Helena Pessoa, Diretor do DEPEN Nacional, Marco Antônio Severo e diretora da École Nationale d’Administration Pénitentiaire – Énap, Sophie Bleuet.
A conferência de abertura teve como tema "Os desafios dos trabalhadores dos serviços penais: um olhar sobre as experiências internacionais", com a comitiva da França, composta pela diretora da Escola Nacional de Administração Penitenciária da França (École Nationale d’Administration Pénitentiaire – Énap), Sophie Bleuet, e o chefe do Departamento de Relações Internacionais Énap, José Marivela.
Durante o evento, houve a assinatura de um acordo de cooperação com a França para desenvolver estudos, pesquisas e intercâmbio científico na área de política penitenciária, ato formalizando a parceria entre o Ministério da Justiça e Cidadania e a “École Nationale d’Administration Pénitentiaire – Énap”.
Em seguida, a comitiva francesa apresentou os principais aspectos do sistema penal francês, atualmente composto por 188 unidades penais entre casas de detenção, estabelecimentos para condenados e para menores infratores, com 57.841 vagas e 77.300 detentos, distribuídos em todos os regimes. Conta ainda com 172.000 detentos monitorados.
Reuniões técnicas e painéis como o que apresentou um diagnóstico das Escolas Estaduais de Serviços Penais, pelo consultor do PNUD, Felipe Freitas, foram os destaques do segundo dia de debates, que possibilitou ainda uma discussão sobre Matriz Curricular, Critérios de seleção de instrutores, Redes e Parcerias e Plano de Desenvolvimento Institucional para escolas de serviços penais. Neles, foi possível discutir possibilidades, estratégias e propostas para cada uma das 4 áreas, a serem viabilizadas com o apoio da Espen Nacional.
Os trabalhos foram concluídos no último dia com a apresentação de um painel acerca do planejamento escolar sobre as diretrizes em serviços penais, seguida da importantíssima apresentação do diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior do MEC, Vicente de Paula Almeida Júnior, que apresentou possibilidades de captação de recursos para cursos de extensão na área de serviços penais, através das Instituições de Ensino Superior, complementada pela apresentação de trabalhos de pesquisa e de manutenção da história do sistema penal da Escola de Gestão do Rio de Janeiro.